Dia Internacional contra a Homofobia: qual é a situação dos direitos LGBTQIA+ no mundo?

Violência e discursos de ódio ainda ameaçam a comunidade LGBTQIA+ em diversos países, mesmo com avanços legais e políticas de proteção. Um participante agita uma bandeira do arco-íris durante o comício da comunidade LGBT no centro de São Petersburgo, na Rússia, em 3 de agosto de 2019
REUTERS/Anton Vaganov
O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é celebrado em 17 de maio há 20 anos.
Em muitos países, a homossexualidade ainda é criminalizada, mas em outros, embora exista um arcabouço jurídico protetor, as pessoas LGBTQIA+ continuam sendo alvo de violência.
Na França, as agressões aumentaram 5% em 2024, segundo dados do relatório anual da ONG SOS Homophobie. A organização atribui o crescimento à disseminação de discursos discriminatórios e a um clima social “tóxico”.
De acordo com o documento, um terço dos casos registrados envolve agressões físicas, mas a maioria das denúncias é sobre situações de assédio.
Segundo Julia Torlet, presidente da ONG, “o ano passado foi marcado por um clima social particularmente reacionário, com Jogos Olímpicos inclusivos que se tornaram palco de uma onda de ódio”.
O relatório também alerta para a banalização de discursos públicos que buscam legitimar os atos de violência contra pessoas LGBTQIA+.
A violência também cresceu na Alemanha, apesar de Berlim ser considerada como um dos berços da cultura homossexual. No mês passado, uma placa em homenagem a vítimas LGBTQIA+ do Holocausto foi vandalizada e cafés conhecidos frequentados por esse público foram atacados.
Gays e lésbicas também são frequentemente vítimas de violência verbal e física, segundo o correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibaut.
Em novembro, a polícia alertou que pessoas LGBTQIA+ deveriam evitar certos bairros e a imprensa local publica regularmente relatos de ataques homofóbicos.
Gay pride em Berlim, em 2022 AP
Markus Schreiber
Polarização crescente
A associação alemã Maneo registrou 738 casos de violência contra pessoas queer em 2024 — o que representa um recorde. “Estamos vendo uma polarização crescente na sociedade”, afirma Bastien Finke, representante da organização.
“A extrema-direita nos preocupa, assim como o fundamentalismo islâmico. Embora a Parada do Orgulho de Berlim não tenha sido interrompida por extremistas, como ocorreu em cidades vizinhas, os neonazistas estão ganhando visibilidade na capital. O preconceito entre jovens migrantes muçulmanos também é motivo de temor para judeus queer.”
Apesar disso, Berlim ainda conta com uma rede eficaz de prevenção e apoio às vítimas por parte da polícia e do Judiciário.
No Brasil, dados preocupantes
No Brasil, uma pessoa LGBTQIA+ morre a cada 18 horas. O país lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans há 16 anos, com 122 mortes em 2024. Embora os números estejam em queda, ainda preocupam.
A correspondente da RFI no Rio de Janeiro, Sarah Cozzolino, entrevistou Nerigny Venture, mulher trans de 47 anos. “Sofri muita agressividade, fui um verdadeiro saco de pancadas”, relata. “Hoje, presto atenção a onde vou e em que horário, para evitar novas situações de risco.”
A Parada LGBT de Copacabana é a pioneira do evento que acontece em diversos bairros do Rio de Janeiro.
Alexandre Durão/ G1
O estado do Rio tem, há 15 anos, um programa de combate à LGBTfobia, com 24 abrigos voltados à proteção da comunidade. Claudio Nascimento Silva, do conselho LGBTQIA+ estadual, afirma que “as coisas mudaram muito” e destaca a importância de espaços para denúncias, que ajudam a romper o ciclo de impunidade.
Desde 2019, homofobia e transfobia são crimes equiparados ao racismo no Brasil, com penas de um a três anos de prisão. Ainda assim, Davi Balbi, primeiro deputado trans da Assembleia Legislativa do Rio, relata sofrer discriminação velada.
“Eles impedem que meus projetos avancem, modificam com emendas que distorcem sua essência”, afirma. “E fazem isso com cuidado para que não seja caracterizado como LGBTfobia.”
O Ministério Público também critica a redução de verbas para políticas de combate à homofobia e transfobia.
Projeto de lei preocupa associações no Quênia
No Quênia, um projeto de lei que visa “proteger a família” deve ser debatido nas próximas semanas no Parlamento. A proposta criminaliza a homossexualidade.
A correspondente da RFI em Nairóbi, Gaëlle Laleix, entrevistou Ivy Werimba, diretora da organização Galck+, que defende os direitos LGBTQIA+. Ela está preocupada com as mudanças que podem dificultar a vida das pessoas queer no país e se inspira das mudanças que entraram em vigor no Gana.
“Essa lei criminaliza a identidade das pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma.
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