Área central da sala - próxima ao buffet

O TST e a Sala VIP: Luxo Inaceitável em Meio à Crise

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de gastar R$ 1,5 milhão para instalar uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília é um tapa na cara da sociedade brasileira.

Enquanto milhões de cidadãos lutam contra o desemprego, a inflação e a falta de serviços básicos de qualidade, o Poder Judiciário decide ostentar um privilégio que, além de ser um gasto desnecessário, choca o princípio da moralidade administrativa.

A justificativa do TST para o investimento é absurda: "preservar a integridade física dos magistrados e evitar encontros com ‘pessoas mal-intencionadas ou inconvenientes’”. Essa alegação não se sustenta.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com razão, questiona a falta de estudos técnicos que comprovem a necessidade e a segurança dos ministros.

O que se percebe, na verdade, é uma busca por isolamento e distanciamento da realidade, reforçando a ideia de que a elite do Judiciário se considera acima do restante da população.

A medida é, na essência, um ato de desrespeito com o dinheiro público.

O contrato prevê uma série de mordomias, como acompanhamento pessoal, estacionamento privativo e transporte executivo dentro do pátio aeroportuário.

Cada atendimento individual custará R$ 284, com um mínimo de50 atendimentos mensais. Em um país com tantas necessidades urgentes, esse dinheiro poderia ser usado para melhorar os serviços públicos, fortalecer a segurança em aeroportos para todos os cidadãos ou, no mínimo, ser investido em áreas que realmente beneficiem a população.

Embora o TST tente justificar a contratação por dispensa delicitação, o MP acerta ao apontar a falta de transparência e a ausência de competitividade no processo.

Alternativas mais econômicas, como o uso de salas VIP já existentes, reforçam que a decisão do TST não foi baseada em critérios de economicidade, mas sim em uma preferência por exclusividade e luxo.

O princípio da moralidade administrativa, consagrado na Constituição Federal, exige que os agentes públicos atuem com ética e probidade.

A construção de uma sala VIP para um grupo restrito, que já desfruta de uma alta remuneração e inúmeros privilégios, ofende a moralidade e os bons costumes.

É um claro exemplo de como a administração pública pode, mesmo que dentro da legalidade, adotar condutas que vão de encontro aos valores de honestidade e justiça.

A atitude do TST é uma afronta ao cidadão contribuinte, que vê seus impostos sendo usados para financiar o conforto e a vaidade de uma casta privilegiada, ao invés de ser aplicados onde mais precisa, saúde pública, educação e segurança.

A sala VIP não é apenas um gasto excessivo, é um símbolo de um Judiciário que, em vez de servir ao povo, parece se servir dele.

Toda essa situação é um alerta importante, a sociedade não pode e não deve aceitar o uso de dinheiro público para sustentar privilégios de nenhum poder público.

Edmilson Fonseca Filho
Pensador Livre
Advogado, especialista em Direito Previdenciário

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