A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, propôs aumentar em 80,3% a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada de veículos que entram na cidade. Ainda nesta segunda-feira (28), a Prefeitura anunciou o reajuste da Zona Azul nas praias, que passará de R$ 20 para R$ 50 a partir de 9 de outubro.

A proposta do reajuste da TPA prevê que a taxa para carros de passeio passe de R$ 13,86 para R$ 25, por exemplo. Segundo a lei atual, os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo.

O Projeto de Lei Complementar e o Estudo Técnico-Econômico e Ambiental Complementar foram encaminhados pela prefeita Flavia Pascoal (PL) à Câmara Municipal no dia 25 de setembro, com pedido de tramitação em regime de urgência.

Veja os valores do projeto de lei

O projeto prevê uma atualização uniforme de aproximadamente 80,38% nos valores da TPA. Pela proposta:

Motocicletas e motonetas: de R$ 3,72 para R$ 6,71;

Carros de passeio: de R$ 13,86 para R$ 25;

Veículos utilitários: de R$ 20,78 para R$ 37,48;

Veículos de excursão: de R$ 41,56 para R$ 74,97;

Micro-ônibus e caminhões: de R$ 62,87 para R$ 113,41;

Ônibus: de R$ 98,03 para R$ 176,82.

Nos casos de veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, os valores ainda podem ter acréscimo da taxa municipal da Comtur, quando cabível.

Segundo a proposta, as demais regras da TPA permanecem inalteradas, incluindo as hipóteses de isenção, o modelo de cobrança, o limite de até 60 diárias e a destinação vinculada dos recursos.