2,9 mil presos devem retornar aos presídios da região nesta segunda-feira (21)

Terceira saidinha do ano teve início na última terça-feira (15)

G1 Vanguarda
2,9 mil presos devem retornar aos presídios da região nesta segunda-feira (21) Foto: reprodução/internet

Cerca de 2,9 mil presos do Vale do Paraíba e região devem retornar às unidades prisionais até esta segunda-feira (21). Eles tiveram o benefício da terceira saída temporária de 2026 na última terça-feira (15).

A saidinha permite que os detentos deixem as unidades por alguns dias, desde que cumpram requisitos estabelecidos pela Justiça. O não retorno no prazo pode levar à perda do benefício e outras sanções.

Entre as unidades prisionais da região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté foi o único que não teve presos aptos para a saída temporária. O benefício é utilizado como forma de ressocialização dos presos e manutenção do vínculo com o mundo fora do sistema prisional.

Segundo a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são previstas quatro saídas temporárias por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro. As saídas começam sempre às 6h da terça-feira da terceira semana do mês e terminam às 18h da segunda-feira seguinte — com exceção da de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.

Para ter direito ao benefício, o detento precisa ter cumprido ao menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento. Presos que tenham cometido faltas leves ou médias dentro das unidades precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias, antes de voltarem a ter acesso ao benefício.




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